Estivadores em greve contra precarização

Estivadores em greve contra precarização

24-09-2012

Os trabalhadores portuários começaram no dia 21 uma greve que só terminará a 24 de Setembro, mas ao longo das próximas cinco semanas haverá mais paralisações, num protesto contra a revisão do regime laboral dos portos.

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, quer «flexibilizar» o trabalho portuário com base no estafado argumento de «aumentar a competitividade» dos portos nacionais. Para isso, criou o plano «5+1», que fixa como objectivo reduzir a factura portuária entre 25% a 30% para fomentar as exportações, o que implica contratos de trabalho de nova geração, mais operadores, redução de taxas e um novo modelo de gestão.

Os estivadores, cerca de mil, temem que as novas medidas signifiquem o desaparecimento de metade dos actuais postos de trabalho.

Sindicatos a executarem os acordos com a Troika?

O Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego do centro e sul de Portugal afirma que o acordo do Governo com os trabalhadores e operadores portuários para a revisão do regime jurídico do trabalho portuário é «um simulacro de acordo», pois foi subscrito por sindicatos que representam menos de 20% do universo de trabalhadores portuários.

O Ministério da Economia celebrou um acordo com a União Geral de Trabalhadores (UGT), a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários, a Associação dos Operadores Portuários dos portos do Douro, Leixões e Lisboa, e o Grupo Marítimo-portuário Sousa. Durante a assinatura do acordo, que vai ao encontro dos acordos entre o Estado português e a Troika, o ministro Álvaro Santos Pereira afirmou que «o regime jurídico em vigor tem sido um obstáculo para que o sector se desenvolva». 

Segundo o Manifesto divulgado pelo trabalhadores, «a reestruturação do sector portuário tem vindo a ser apresentada, desde há largos meses a esta parte, como a grande aposta para o relançamento da economia nacional. A propagandeada queda dos preços no sector, na ordem dos 30%, e a sua hipotética repercussão nos negócios das exportações, a acontecer, foi concebida à custa da precarização das relações laborais e do falacioso abaixamento nos custos do factor trabalho».

Precarização e efeito bola de neve no mercado internacional de trabalho

Os estivadores nacionais têm a solidariedade dos gregos e dos espanhóis, que temem vir a sofrer penalizações por tabela.

As principais razões de luta dos trabalhadores são, de acordo com o seu manifesto: a recusa em aceitar a diminuição do seu âmbito geográfico de actividade, que os impediria de continuar a poder trabalhar em toda a extensão das zonas portuárias; diminuição esta que conduziria ao despedimento colectivo de mais de 2/3 dos actuais estivadores profissionais e a possibilidade de os patrões despedirem estivadores profissionais para poderem contratar trabalhadores precários.

«Ainda menos aceitamos o que toda esta manobra representa em termos de transferência financeira de rendimentos do bolso dos trabalhadores para engrossar as chorudas contas bancárias dos patrões deste altamente lucrativo sector.»

«Todos estes ataques aos estivadores são perpetrados em clara violação de compromissos internacionais ratificados por Portugal, nomeadamente a Convenção nº 137 da OIT – Organização Internacional do Trabalho. O Governo está a trair as perspectivas de futuro dos actuais profissionais da estiva e impede que centenas de jovens portugueses desempregados possam aceder a esta profissão digna, condenando-os a uma miséria perpétua ou, em alternativa, a emigrarem.»

Fontes

Manifesto dos Estivadores de Portugal: estivadeportugal.blogspot.pt

Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal: http://sindicatodosestivadores.com/?acao-sindical&PHPSESSID=00d05a8482c728778576855e936387e4

Ionline: http://www.ionline.pt/dinheiro/portos-nacionais-estivadores-greve-contra-reforma-laboral

Público: http://economia.publico.pt/Noticia/sindicato-dos-e...

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