Activista dos Indignados perseguida pela polícia

Activista dos Indignados perseguida pela polícia

17-12-2012

Paula Montez, activista dos Indignados, foi convocada pela polícia e constituída arguida com a acusação de ter atirado pedras contra a polícia na manifestação da greve geral de 14 de Novembro em S. Bento. Obrigada a termo de identidade e residência, a arguida nega as acusações, dizendo que apenas esteve a tirar fotografias (com o braço esticado para poder fotografar acima das cabeças), e fez um apelo a quem tenha imagens suas a fotografar que possam servir de prova da sua inocência, que as envie para a sua página ou para a dos Indignados.


Paula Montez (noutra manifestação).

O movimento dos Indignados de Lisboa declarou o seu apoio e solidariedade com a activista que foi constituída arguida num processo com a «acusação caluniosa» de ter atirado pedras contra a polícia na manifestação da greve geral de 14 de Novembro em S. Bento, e «confirmam a veracidade das suas acções como sendo não violentas e de resistência pacífica». 

Fotografia tirada por Paula Montez durante a manifestação de 14 de Novembro 2012
Fotografia tirada por Paula Montez durante a manifestação de 14 de Novembro 2012

Os Indignados repudiam também «veementemente» a actuação do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal), que consideram agir «em conluio com a PSP, pela sua perseguição intimidatória e indiscriminada no sentido de criminalizar cidadãs e cidadãos que lutam diariamente pela democracia, liberdade e justiça por um futuro digno neste país contra a implementação cega de medidas austeras sobre a população, sugeridas por um colectivo europeu não democrático, e acatadas por um governo que já não representa senão a ele próprio e aos grupos corporativos dos quais depende e aufere regalias».

O movimento Precários Inflexíveis rejeita também «este acto de tentativa de criminalização do movimento social e dos seus protagonistas» e manifesta total solidariedade para com a activista. Eis o apelo de Paula Montez:

«Peço a quem tiver imagens minhas na manifestação de 14 de Novembro (ou noutra manifestação qualquer) a tirar fotografias que as envie a fim de constituírem prova neste processo. Obrigada pela vossa solidariedade. » – Paula Montez

Esta semana recebi um telefonema no meu telemóvel de uma funcionária do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) para me convocar para prestar declarações por ter sido «denunciada» por actos supostamente praticados por mim na manifestação do dia da greve geral de 14 de Novembro em São Bento. Quis saber qual a denúncia que recaía sobre a minha pessoa e a senhora do outro lado da linha referiu, para meu grande espanto, que eu tinha sido denunciada por cometer «ofensas à integridade física da PSP».
A primeira questão a saber é como conseguiram obter o número do meu telemóvel cujo contrato nem sequer está em meu nome. A segunda questão é saber como posso ter sido denunciada por um crime que não cometi e por actos que não pratiquei.
Ontem apresentei-me no DIAP acompanhada de um advogado. Foi-me lido o auto de denúncia e mostradas imagens captadas na manifestação. As imagens todas elas de má qualidade e inconclusivas, mostram-me de braço no ar com um objecto na mão que os «denunciantes» referiram ser pedras. Na verdade o objecto que tenho na mão é nada mais do que a minha máquina fotográfica que costumo elevar devido à minha estatura ser baixa para captar imagens, como sempre tenho feito em todas as manifestações e protestos onde vou. Nas legendas das várias imagens captadas aparecem aberrações do tipo: «acessório», assinalando-se com um círculo, pendurada na mochila, uma máscara dos Anonymous; o meu barrete de lã colorido é indicado como sendo um capuz (lá vem o estigma dos «perigosos encapuçados»); até a cor da roupa, preta, aparece referida (!); além disso, na foto de qualidade duvidosa, onde se vê o meu braço erguido segurando o tal objecto (máquina fotográfica) pode-se ler na legenda que arremessei à polícia cerca de 20 pedras ou outros objectos…
Agora pergunto eu: se a PSP me identificou a arremessar 20 pedras e a colocar em causa a sua integridade física, por que não fui eu detida logo ali? Por que não fui de imediato impedida de mandar mais projécteis que pudessem atentar contra os agentes? [...]
Colocada perante estas «provas» e com base nesta absurda acusação fui constituída arguida com «termo de identidade e residência», tendo agora que arranjar forma de me defender.
Como é evidente trata-se de uma perseguição por parte da PSP a pessoas que estiveram naquela manifestação. [...]
[...] hoje aconteceu mais uma situação inédita: um telemóvel de um amigo com quem eu estava tocou; qual o nosso espanto era eu a ligar do meu telemóvel e a chamada apareceu registada no TM dele como sendo minha, mas o meu telemóvel estava ali mesmo à mão, bloqueado, sem registo de nenhuma chamada efectuada… isto para além dos estalidos em certas conversas telefónicas.
Todos os que me conhecem sabem que não sou pessoa para andar a atirar pedras à polícia, que sempre defendi a estratégia da não violência, da desobediência civil e da resistência pacífica. [...]
A situação não é nova, nem a sinistra estratégia: no dia 5 de Outubro o Ricardo Castelo Branco foi detido e alvo de idêntico processo de acusação, também através de imagens dúbias e da mentira de dois denunciantes (mal) amanhados pela PSP, acusado de atirar garrafas à polícia, mesmo com um braço engessado e outro braço segurando uma máquina fotográfica. Com coragem e determinação levou o caso às últimas consequências até por fim ser ilibado. [...]
Peço a quem tiver imagens minhas na manifestação de 14 de Novembro (ou noutra manifestação qualquer) a tirar fotografias que as envie a fim de constituírem prova neste processo. Obrigada pela vossa solidariedade. 

Paula Montez

Vários activistas alvos de perseguição

O Tugaleaks publica a cópia do aviso enviado pelo DIAP e assinala a irregularidade dos procedimentos usados pela polícia: 

«Paula Montez recebeu a mais curiosa notificação que se pode ter recebido. Recebeu uma chamada de um número Vodafone a indicar que tinha que comparecer no DIAP. Nessa mesma chamada interroga a pessoa com quem fala sobre qual a acusação. A resposta foi “ofensas à integridade física da PSP”. Ainda nessa chamada foi solicitado o e-mail para envio de notificação. Além da notificação por telefone foi também enviada uma por e-mail e outra por carta, carta essa que chegou apenas um dia antes da “audiência”, se é que assim se pode chamar.»

Segundo o Tugaleaks,  são vários os activistas que a polícia persegue desta forma:

«A tática é igual durante a última semana e durante esta próxima. O Tugaleaks sabe de pelo menos dois casos onde certos manifestantes, que estão também presentes noutras manifestações, foram chamados ao DIAP. Após a sua chegada, são informados de que foram denunciados – mas não dizem por quem – e que estão acusados de ofensas à integridade física da PSP ou de participação em motim.»

Assinale-se que o Tugaleaks recentemente apresentou queixa-crime contra a PSP por uso ilegal de videovigilância na AR sem autorização da CNPD e pela recolha ilegal de imagens em manifestações anteriores. Em causa está «a violação da lei de videovigilância e a violação da autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) em 2007 que regula o uso possível das câmaras de “alta qualidade” de videovigilância da AR».

(notícia actualizada às 12h30 de 17 de Dezembro)

Fontes
Editores: 
Artigo baseado em informação proveniente de movimentos sociais.
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