Greve dos maquinistas dos comboios ao trabalho extraordinário até final de Outubro

O Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) comunica que os trabalhadores entram em greve de 1 até 31 de Outubro de 2012, fazendo greve à prestação de trabalho extraordinário, incluindo o trabalho em dia de descanso semanal, em dia de feriado (nacional e municipal). Os trabalhadores só aceitarão horários de trabalho previstos/existentes nas escalas de serviço a que estão afectos (Rotações). Dentro deste horário de trabalho, os maquinistas estão disponíveis para todos os serviços da sua função.

Do dia 1 ao dia 4 de Outubro, os maquinistas farão greve de 120 minutos no início do período de trabalho. A greve de 120 minutos inicia-se no local de apresentação ao trabalho, após o que o maquinista se apresentará para a continuação do serviço, cabendo à Empresa assegurar todas as condições necessárias ao prosseguimento do seu período de trabalho. 

Porém, considerando as atitudes da Empresa de supressão das circulações no serviço Regional a pretexto da greve, o Sindicato, exceptua dos seus efeitos todos os comboios regionais, ou seja, esta greve apenas se realiza no serviço urbano e de longo curso.

O SMAQ avisa ainda que "todos os trabalhadores da Tracção, designadamente os Inspectores e Inspectores Chefes, têm agora oportunidade de mostrar/assumir solidariedade com a carreira no exercício do direito de greve, nesta luta laboral/sindical que a todos respeita, sem excepção. Assim, não devem aceitar períodos de trabalho com mais de 8 horas, trabalho em feriado ou dia de descanso, observando solidariamente a greve de 120 minutos no início do período de trabalho."

Também os trabalhadores convocados pela Empresa para trabalhar em dia de descanso, estão abrangidos pelo pré-aviso de greve pelo que não têm que se apresentar ao serviço.

Face à decisão do Tribunal Arbitral, o SMAQ e os trabalhadores asseguram os serviços mínimos ali constantes, considerando embora a decisão abusiva e que coloca em causa, claramente, o direito à greve. "Por isso, decisões desta natureza têm de ser claramente denunciadas como contra a Lei e os trabalhadores/sindicato que lutam pelos seus direitos e interesses laborais."

Segundo a agência Lusa, no feriado de 5 de Outubro, em que se comemora a Implantação da República, a greve será total contra as alterações introduzidas pela revisão ao Código do Trabalho, que contemplam uma redução de 50% no valor pago por trabalho em dia feriado. António Medeiros, presidente do SMAQ, explicou que o objectivo é "lutar contra as medidas que anulam a contratação colectiva", realçando que "é um protesto contra a empresa e contra as medidas do Governo".