GEOTA contesta último relatório da UNESCO que aprova barragem do Tua

Fonte do Ministério da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento disse à agência Lusa que o relatório da missão da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) no Douro concluiu que a construção da Barragem de Foz Tua, "de acordo com o projecto revisto, é compatível com a manutenção do Alto Douro Vinhateiro na lista do Património Mundial".

Reagindo à Lusa, o presidente da comissão executiva do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Joanaz de Melo, afirmou que "o Governo conseguiu convencer a UNESCO a fazer o frete à EDP e ao Estado português" e a "desprezar a fundamentação técnica" que, segundo a ONG ambientalista, atesta que a obra "é uma verdadeira barbaridade".

"Não só a barragem choca brutalmente com a paisagem do Douro, como, pior do que isso, destrói o Vale do Tua, destrói as hipóteses de turismo de qualidade e de um desenvolvimento local sustentável", advogou o dirigente do GEOTA, acrescentando que a empreitada "vai afetar a produção de vinho do Porto e é completamente inútil para o país, vai custar caríssima aos portugueses".

Joanaz de Melo sustentou que "a barragem não é necessária para a potência disponível em Portugal, para a produção de energia", sendo que "cada kilowatt/hora produzido é dez vezes mais caro" do que as energias renováveis. "O Governo acaba, há cerca de dois meses, de oferecer às empresas elétricas subsídios para a construção de barragens inúteis", enfatizou, defendendo que "seria muito mais barato parar" a obra.

Ao jornal Público, Joanaz de Melo afirmou  que “a decisão da UNESCO é chocante, porque não tem qualquer fundamento técnico”. Nota que este relatório “contradiz frontalmente o que a UNESCO dizia há um ano atrás”. Joanaz de Melo considera “ridículo” que esta “se mostre satisfeita com o enterramento da central”, quer porque “o problema não é a central, mas a barragem e a consequente destruição da paisagem, da vinha e do modo de vida local”. A UNESCO, acusa este ambientalista, “tomou a posição política de não querer desagradar ao Governo português”. 

Segundo a GEOTA, as novas barragens contribuirão apenas em 0,5% da energia primária do país, 3% do fornecimento de energia elétrica e apenas com 2% do potencial de poupança de energia, custarão 16 mil milhões de Euros ao Estado e às famílias nos próximos 75 anos, e levarão à destruição de vários rios, constituindo infrações a diversas Diretivas Comunitárias, em particular a Diretiva-Quadro da Água (DQA) e a Diretiva Habitats."

João Joanaz de Melo, fez em 1 de Outubro passado, um apelo ao Governo: “No contexto atual de crise económica, parar o Plano Nacional de Barragens oferece uma oportunidade para cortar na despesa do Estado e poupar milhares de Euros por família. Uma questão que importa também criticar tem a ver com os atrasos já de 2 anos na conclusão do Plano Nacional da Água e da implementação dos planos de bacia hidrográfica.”

O Programa Nacional de Barragens, aprovado pelo anterior executivo, prevê a construção de 10 novas barragens, com o intuito de aumentar a produção de energia renovável e reduzir a dependência energética do País.

O Douro foi distinguido como Património Mundial da Humanidade em 2001.

Antes do início da construção do empreendimento, entre Alijó e Carrazeda de Ansiães, o Estado português não fez uma notificação prévia à UNESCO. A organização enviou, em 2011, a Portugal uma missão para avaliar os impactos da obra, a qual produziu um relatório com duras críticas e que levou à apresentação de uma proposta de suspensão imediata dos trabalhos na barragem. 

O Relatório do ICOMOS / UNESCO sobre a Barragem do Tua foi peremptário ao afirmar que «a área de intervenção da Barragem afecta totalmente a Região do Douro Património Mundial»; ou que «a construção da Barragem significaria um impacto muito grande na Região do Alto Douro Património Mundial que implicaria a perda do VEU (Valor Excepcional Universal) e sérias ameaças à sua autenticidade e integridade»; ou ainda que «Medidas compensatórias, mesmo que tenham de ser revistas à luz do Plano de Gestão, não são o ponto mais importante, mas sim se a Barragem de Foz Tua deve ser construída de todo».

Em Junho, na reunião do comité da UNESCO em São Petersburgo, Rússia, a organização aceitou a proposta portuguesa no sentido de haver uma redução significativa do ritmo dos trabalhos até à divulgação do relatório da nova missão, o que aconteceu hoje. A missão da UNESCO concluiu agora, de acordo com o Governo, que a barragem tem um "impacto visual reduzido" no Alto Douro Vinhateiro, "na sua integridade e autenticidade, quer ao nível da paisagem quer ao nível do processo vitivinícola".