por LA
Os trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) estão em greve às horas extraordinárias a partir desta terça-feira, 13 de Novembro. A greve deverá decorrer entre as 17, 30 horas e as 9 horas nos dias úteis, e entre as 0 horas e as 24 horas aos fins de semana e feriados.
As razões para esta greve devem-se ao facto de que «todos os funcionários de investigação e fiscalização do SEF, prestam serviço, com elevada frequência, fora do horário de trabalho, em todos os regimes de prestação de trabalho»; e no entanto «não recebem qualquer remuneração por esse trabalho extraordinário realizado para além do horário normal de trabalho, bem como têm visto protelada a necessária regulamentação do mesmo».
Considerando ainda que «grande parte desse trabalho se destina a suprir a gravíssima falta de pessoal no SEF, Órgão de Polícia Criminal que desde 2004 não vê concretizado qualquer ingresso na investigação e fiscalização» - o que «poderá, a muito curto prazo, comprometer o eficaz controlo das fronteiras externas e a toda atividade operacional pondo em causa a segurança e a soberania nacional», os trabalhadores exigem - como «urgente e indispensável» - a admissão de pessoal na carreira de investigação e fiscalização do SEF, bem como a regulamentação da compensação pelo trabalho extraordinário prestado por estes profissionais.
A paralisação marcada pelo Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras prolonga-se por tempo indeterminado.