Deficientes indignados manifestam-se em S. Bento
O Movimento (d)Eficientes Indignados convocou uma concentração e vigília para terça-feira, 2-10-2012, às 18 horas, frente à Assembleia da República. Prometem fazer uma vigília 24h sobre 24h até serem ouvidos pelo governo. Não aceitam o corte de 30% nos «produtos de apoio», que são os que necessitam para viver e que a lei diz que são de atribuição universal e gratuita. «Estamos fartos de ser cidadãos de segunda», concluem.
Plataforma Cidadã contra política de eutanásia
A Plataforma Cidadã de Resistência à Destruição do SNS repudia o Parecer emitido pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida relativamente à afectação de recursos para doentes de cancro, HIV e doenças reumáticas, considerando que as suas conclusões «conduzem a uma política de eutanásia forçada para estes doentes, justificada por um suposto imperativo financeiro de austeridade»; o que é «eticamente repugnante e inequivocamente inconstitucional», correspondendo a «uma pouco dissimulada política de eugenia, onde apenas os mais favorecidos economicamente terão o direito de tentar a todo o custo prolongar a sua vida com alguma qualidade».
Ordem dos Médicos contra "perverso racionamento" dos medicamentos
A Ordem dos Médicos, em comunicado de 28 de Setembro de 2012, classifica de "perverso" o parecer sobre racionamento em Saúde, encomendado pelo Ministério da Saúde, e declara que este não contou com a participação e audição da Ordem dos Médicos. O comunicado sublinha que "o cumprimento do Código Deontológico da Ordem dos Médicos já baliza todos os procedimentos e comportamentos do Médico em situações limite, pelo que tornaria absolutamente desnecessário este parecer se ele fosse inofensivo..." Assim, o seu Conselho Nacional Executivo decidiu solicitar a abertura de um processo de averiguação aos Médicos que assinaram o parecer do CNECV.
Guia de Direitos para os trabalhadores temporários
A Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis lança hoje um guia de direitos para os trabalhadores temporários, que responde, entre outras, às seguintes questões:
- O recurso ao trabalho temporário é legal em qualquer situação?
- É legal trabalhar para a mesma empresa e na mesma função eternamente através de uma ETT?
- É possível ter piores condições (salário, etc.) do que os restantes trabalhadores da empresa?
- Quando o contrato termina que indemnizações tenho a receber?
Agressão policial contra ciganos (Vila Verde, Braga)
Na passada segunda-feira, dia 24 de Setembro, uma operação composta de cerca de oitenta agentes de várias forças policiais entrou pelo espaço da comunidade cigana de Vila de Prado, Vila Verde, Braga, onde habitam cerca de trinta pessoas que compõem seis agregados familiares. Para além da desproporção de meios evidente, a organização SOS Racismo acusa a polícia de actuar com violência extrema, incluindo agressão por soco, pontapés, armas brancas, bastões, balas de borracha, choques eléctricos, humilhação sexual e racista. Nenhum mandato de busca foi apresentado nem foi constituída qualquer acusação aos cinco adultos e três menores detidos.
Estivadores em greve contra precarização
Os trabalhadores portuários estão em greve de 21 a 24 de Setembro, mas ao longo das próximas cinco semanas haverá mais paralisações, num protesto contra a revisão do regime laboral dos portos. Segundo o Manifesto dos Estivadores de Portugal, o governo celebrou um "simulacro de acordo" com sindicatos da UGT que representam menos de 20% dos trabalhadores. Os estivadores, cerca de mil, temem que as novas medidas signifiquem o desaparecimento de metade dos actuais postos de trabalho.
Hortas sociais do Ribatejo
Cartaxo, Rio Maior, Almeirim e Santarém são alguns concelhos que criaram um projecto de aproveitamento de espaços agrícolas na periferia ou no centro das cidades. Em Almeirim, a iniciativa arrancou, no passado mês de Abril, e actualmente um total de cerca de 150 pessoas estão envolvidas no cultivo de uma área de 1.516m2 que foi dividida em 60 lotes distribuídos gratuitamente. Esta exploração é feita segundo princípios de agricultura biológica. No Cartaxo, há 22 talhões atribuídos a cerca de 50 ou 60 pessoas. Em Rio Maior, a iniciativa avançou com a distribuição de 31 talhões, dos 44 disponíveis. Em Santarém, as hortas foram atribuídas estritamente a famílias afectadas pelo desemprego ou em situação de carência socioeconómica. Estes exemplos são sinais de uma realidade que começa a ter evidência em várias zonas do país.
Professores de música contra a precarização
A Escola de Música do Conservatório Nacional vai realizar uma reunião de Professores contratados no próximo dia 25 de Setembro, pelas 14:30 horas, no Salão Nobre. Da reunião deverão sair os Delegados à Comissão Nacional dos Professores Contratados do Ensino Artístico Especializado público, que se juntarão aos professores entretanto eleitos nas demais escolas - Conservatórios de Música de Aveiro, Braga, Coimbra, Porto, Instituto Gregoriano de Lisboa e Escola de Dança do Conservatório Nacional. Esta Comissão poderá já reunir, a nível nacional, nos dias 6 ou 7 de Outubro para dar início a um conjunto de diligências e formas de luta, que visam combater a precarização dos professores.
Paralisação de carreiras fluviais no Tejo na terça-feira, 25 de Setembro
O presidente do Sindicado dos Fluviais avisou que vão parar todas as ligações no Tejo durante a tarde de terça-feira, para realização de plenário dos trabalhadores, após as reuniões com a administração da Transtejo se terem revelado «infrutíferas».
«Ao longo dos meses de verão existiram negociações com a Transtejo mas foram infrutíferas e em três não compareceu nenhum administrador. Nunca avançaram com nada e não negociaram», disse Artur Toureiro, citado pela Lusa.
Em defesa do comboio Transpraia da Caparica
Um grupo de cidadãos lançou uma petição, dirigida à Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Almada, reclamando contra a extinção do comboio de praia que consideram indispensável à valorização turística da Costa da Caparica. Hoje, 23 de Setembro, às 16h30, realiza-se uma Assembleia Popular para debater este problema, no Auditório Costa da Caparica (Centro Comercial O Pescador).
Jantar popular e debate sobre educação no RDA
Realiza-se na quinta-feira, dia 20 de Setembro, um jantar popular (jantar comunitário vegano e livre de transgénicos) no espaço RDA, Regueirão do Anjos, nº69, em Lisboa. Na sequência do jantar, como habitualmente, haverá um debate, hoje sobre o tema da educação.
Concentração 21 de Setembro em Belém: Conselho de Estado
Concentração junto ao Palácio de Belém, na sexta-feira, dia 21 de Setembro, durante o Conselho de Estado convocado para as 17horas.
Os promotores das manifestações que reuniram, no sábado, centenas de milhares de pessoas em diversas cidades do país convocam a realização de uma concentração junto à Presidência da República. Também estão agendados protestos simultâneos em mais 15 cidades.
Abertura do espaço MOB no Bairro Alto, dia 20
A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis e a cooperativa cultural Crew Hassan juntam-se num novo projecto - o espaço associativo Mob, no Bairro Alto, em Lisboa, que abre portas na próxima quinta-feira, dia 20, na Travessa da Queimada 33, às 18h00. Por este espaço passará a mobilização, a cultura e o convívio.
Vigília pela escola pública
No dia 17 de Setembro, primeiro dia de aulas em todo o país, a Plataforma de Educação pela Escola Pública convoca uma vigília em 6 cidades, pelas 21 horas. A vigília integra plenários para aprovar Acções de Resistência para «parar com a destruição da escola e a extinção dos professores». A moção em discussão propõe que as escolas parem durante uma semana, de modo faseado.
Santa Filomena em luta pelo direito à habitação
Apesar da queixa feita às Nações Unidas por «abuso de direitos humanos» e das providências cautelares interpostas, a Câmara Municipal da Amadora iniciou em 26 e 27 de Julho o despejo compulsório dos moradores do Bairro de Santa Filomena, na Amadora, sem lhes dar quaisquer alternativas de realojamento. Estão em risco de ficar sem habitação 280 pessoas, das quais 104 são crianças. Nesses dois dias ficaram sem tecto 7 agregados familiares.
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Internacional
Contribuintes irlandeses contra o novo imposto imobiliário
A luta dos contribuintes contra o novo imposto imobiliário, que se arrasta desde o início de 2012 e teve o condão de unir parte significativa do povo irlandês contra as medidas de austeridade, terá nova vaga já no dia 5 de Dezembro, com uma marcha de protesto em direcção à assembleia.
Trabalhadores ocupam 6 hospitais de Madrid contra privatização
Centenas de pessoas manifestaram-se ontem, 6 de Novembro 2012, em apoio aos trabalhadores que ocupam o Hospital Universitário de La Princesa, desde o passado dia 2 de Novembro e indefinidamente, contra a sua privatização anunciada pelo Governo regional de Madrid. Também os outros 5 hospitais de encontram ocupados: o Hospital Infanta Leonor, desde 5 de Novembro, o Hospital del Henares, desde 6 de Novembro, e a partir de hoje, o Hospital Carlos III de Madrid, o Hospital del Tajo (Aranjuez) e o Hospital del Sureste (Arganda). Estas ocupações têm como objectivo que o Governo regional faça marcha atrás nas medidas que pretendem privatizar seis dos hospitais da Comunidade de Madrid. A organização sindical UGT acusa o Governo regional de pretender "fazer negócio com a saúde dos madrilenhos e com a precariedade das condições laborais dos trabalhadores".
Caixa Catalunya de Barcelona ocupada com protesto contra despejos
Mais de uma centena de pessoas ocuparam esta manhã, pelas 11 horas, as instalações da Fundação Catalunya Caixa em Barcelona para protestar contra os despejos de habitações. A Plataforma de Afectados pela Hipoteca, que organiza a manifestação, alega que a empresa não quer negociar com os clientes que são incapazes de satisfazer pagamentos de hipotecas.Os ocupantes exigem ser ouvidos e não sairão sem serem recebidos pelo presidente da organização. Do lado de fora do edifício encontram também muitos manifestantes apoiando os que ficaram lá dentro. Actualização: 3 horas depois, os ocupantes obtiveram um compromisso por parte da empresa de que avaliará situação das pessoas ameaçadas de despejo, cuja exigência é: que a entrega da casa salde a dívida. Vale a pena lutar!
Trabalhadores ocupam hospital em Madrid contra privatização
Os trabalhadores do Hospital Universitário de La Princesa, em Madrid, encerraram-se hoje, sexta-feira 2 de Novembro, dentro do hospital para protestar contra a decisão do governo regional (Comunidad de Madrid) de transformar o hospital num centro de alta especialização geriátrica. Os trabalhadores cortaram o trânsito na rua, empunhando cartazes onde se lia «O hospital não está à venda». A ocupação começou às 11 horas da manhã e não tem final previsto. O Hospital de La Princesa tem mais de cem anos de história e conta com um total de 2.500 trabalhadores. Os trabalhadores acusam o governo e a administração de falta de transparência. Ignacio González, presidente da Comunidad de Madrid, revelou à imprensa, dois dias atrás, que não vai ficar nem um hospital sob gestão pública.
Islândia: referendo aprova nova Constituição feita por cidadãos
Os eleitores islandeses foram chamados a votar em referendo 6 perguntas sobre a nova Constituição do país, escrita por 25 cidadãos, num exercício de democracia directa sem precedentes. A afluência às urnas, no 21 de Outubro, foi de 48,5% e todas as seis perguntas inscritas tiveram resposta afirmativa por larga maioria. A votação foi esmagadora em relação aos recursos naturais. 83% dos votantes declarou-se contra a sua privatização. Apesar de não ser vinculativo, os defensores da mudança esperam que os políticos não ignorem este referendo e que o parlamento reveja a constituição. Após a crise que afectou em 2008 o sector bancário, os islandeses escolheram por duas vezes em referendo não pagar as dívidas aos credores estrangeiros. O primeiro-ministro responsável pela crise foi julgado.